PORTARIA Nº 565, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a continuação do julgamento da Prestação de Contas Anual nº 0600510- 48.2022.6.05.0000 (pedido de vista em 19/06/2023), de relatoria do Des. Eleitoral Abelardo da Matta, e da Prestação de Contas Anual nº 0600527-84.2022.6.05.0000 (pedido de vista em 15/06 /2023), de relatoria do Des. Eleitoral Substituto Danilo Costa Luiz,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 20/06/2023, às 17h30min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 20 de junho de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia