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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 567, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a continuação do julgamento da Prestação de Contas Anual nº 0600527-84.2022.6.05.0000 (pedido de vista em 15/06/2023), de relatoria do Des. Eleitoral Substituto Danilo Costa Luiz na Sessão Plenária de 20/06/2023, às 17:30 horas,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar DANILO COSTA LUIZ, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional, na data de 20/06/2023, às 17h30min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 20 de junho de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 113, de 21/06/2023, p.4.