PORTARIA Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010358-49.2023.6.05.8124,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Mauro da Silva Santos da função de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar o servidor Antônio Luiz Ribeiro Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Designar o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso para a função de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK