PORTARIA Nº 623, DE 5 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0010933-53.2023.6.05.8093,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada IVANEIDE SOUZA COUTINHO da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 93ª Zona Eleitoral (Caculé - BA).

Art. 2º Designar o servidor GUILHERME SOARES DE ALMEIDA NETO, Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK