PORTARIA Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0011950-15.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Flávio Souza Magalhães e a servidora Vania Figueiredo Prata de Oliveira, da condição de primeiro e segunda substitutos(as) legais, respectivamente, do(a) titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), CJ-3.

Art. 2º Nomear a servidora Vania Figueiredo Prata de Oliveira e o servidor Flávio Souza Magalhães, para atuarem como primeira e segundo substitutos(as), respectivamente, do(a) titular da SGP (CJ-3), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 14 de julho de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia