PORTARIA Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012210-45.2023.6.05.8145,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Demóstenes Vieira Targino da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 145ª Zona Eleitoral (Santaluz-BA).

Art. 2º Dispensar o servidor Renier Dias Pereira da função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar o servidor Renier Dias Pereira para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 145ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Designar o servidor Demóstenes Vieira Targino para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK