PORTARIA Nº 708, DE 31 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012449-96.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda como primeira substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular do(a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Corregedoria Regional Eleitoral (GAB-CRE), a partir da data de publicação desta Portaria;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia