PORTARIA Nº 71, DE 01 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Dar nova redação ao inciso II do artigo 3º, e seu parágrafo primeiro, da Portaria da Presidência n.º 273/2020, que passam a vigorar com o seguinte texto:

"Art. 3º […]:

II - Juiz(a) Eleitoral da 9º Zona Eleitoral (Salvador);

[...]

§ 1º A Comissão será presidida pelo Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo, tendo como suplente o(a) Juiz(a) Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral (Salvador)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 1º de março de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia