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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 712, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012569-42.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar Venicios dos Anjos Belo da condição de 1º substituto do (a) titular da Assessoria de Inovação, com efeitos a partir de 23/5/2023, data de sua lotação em outra unidade.

rt. 2º Nomear Adriana Bittencourt Passos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 1ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inovação, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação
desta portaria.

Art. 3º Nomear Andréa Santos de Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 2ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inovação, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 151, de 03/08/2023, p.4.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 151, de 03/08/2023, p.4.

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