PORTARIA Nº 772, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0015386-51.2023.6.05.8171,

resolve:

Art. 1º Dispensar Ana Carolina Oliveira Martins da função de Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar Luciana Maria Freitas Fonseca, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK