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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 781, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o  constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8171, resolve:

Art. 1º Dispensar Mariana Almeida Mascarenhas da função de Assistente I - FC-1 da 10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar Mariana Almeida Mascarenhas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 10ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 161, seção 2, de 23/08/2023, p.69.