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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 805, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0023813-87.2022.6.05.8198, resolve:

Dispensar Rebeca Lília Oliveira de Mattos Filgueiras da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca, a partir de 4/9/2023, em razão da publicação da sua aposentadoria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 171, seção 2, de 06/09/2023, p.76.