PORTARIA Nº 815, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0015998-42.2023.6.05.8121,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Antonio Gerardo Chaves Junior da função comissionada Chefe de Cartório - FC-6 da 121ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Dispensar a servidora Lorena Cavalcante Braga Pires da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 121ª Zona Eleitoral;

Art. 3º Designar a servidora Lorena Cavalcante Braga Pires, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 121ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Designar o servidor Antonio Gerardo Chaves Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 121ª Zona Eleitoral.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK