PORTARIA Nº 824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Emanuel Alencar e Silva da função comissionada Assistente I - FC-1 da Assistência de Cerimonial, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora Sandra Ramos Cerqueira da função comissionada de Assistente IV - FC- 4 da Assistência de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 3º Designar o servidor Tiago Emanuel Alencar e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente IV - FC- 4 da Assistência de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 4º Designar o servidor o servidor Rafael Leite Sousa para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assistência de Cerimonial, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK