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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 83, DE 06 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo SEI n. 0003625-51.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, passa a ter a seguinte redação:

[...]

Art. 2º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores:

I - Aline Roberta Couto Reis;

II - Aslan José Rios de Oliveira;

III - José Carlos da Silva Santos;

IV - Leidiane Souza de Jesus;

V - Livia Maria Passos Lobo;

VI - Maurício Costa do Lago;

VII - Penélope Reis Ramos;

VIII - Rafaela Bomfim Pereira;

IX - Raymundo da Rocha Fonseca;

X - Simone dos Reis Pinheiro;

XI - Tatiana Chagas;

XII - Telma Beatriz Santana Meira

[...]

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de março de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 39 de 08/03/2023, p.4-5.