PORTARIA Nº 834, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016793-44.2023.6.05.8187,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Júlio César Albuquerque Mendes Filho da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 187ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de 05/09/2023.

Art. 1º Dispensar o servidor Júlio César Albuquerque Mendes Filho da função Comissionada de Assistente I - FC-1 da COPEG/SPL. (Alterado pela Retificação DOU nª 184/2023)

Art. 2º Designar o servidor Hugo Leonardo Rocha Nogueira para a função comissionada de Assistente I - FC-1 do(a) 187ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK