PORTARIA Nº 849, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016430-70.2022.6.05.8000,

resolve:

Dispensar a servidora requisitada Eneida Penalva Nascimento de Oliveira Santana da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 132ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 29/10/2018.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK