Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 859, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o quanto disposto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a ausência deste subscritor em razão da participação em compromissos institucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 25/09/2023, às 17:00h.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 25 de setembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 185 de 26/09/2023, p.3