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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 863, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 313, de 06 de maio de 2022, que designa servidores (as) para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, CONSIDERANDO a contribuição no desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do LIODS-JEBA;

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o inciso XIII no art. 1º, da Portaria nº 313/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º..................................................................................................................................................................................................................................................

13. Venicios dos Anjos Belo."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 27 de setembro de 2023

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 192 de 04/10/2023, p.2.