PORTARIA Nº 878, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI Nº 0142049-78.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. GLEISON DOS SANTOS SOARES da jurisdição eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

Art. 2º Designar o Bel. NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO, Juiz de Direito da Vara do Sistema do Juizado Especial da Comarca de Gandu, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 05 de outubro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia