Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 910, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0013582-47.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 26.10.2023, o Bel. LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 142ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 23 de outubro de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 206 de 25/10/2023, p.3.