PORTARIA Nº 912, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0009575-41.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar Marcelo Brito, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 166ª Zona Eleitoral (Buerarema - BA), a partir da data da publicação do ato de redistribuição.

Art. 2º Designar Marcelo Brito para exercer a mesma função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 166ª Zona Eleitoral, ora como integrante do quadro de pessoal deste Regional, a partir da data de publicação do ato de redistribuição.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK