PORTARIA Nº 919, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0007333-50.2023.6.05.8149,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Amanda Fernandes Bezerra, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 149ª Zona Eleitoral (Itiúba - BA), a partir da data da publicação do ato de redistribuição.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK