PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0012715-20.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º. Dispensar ANDRÉA DE ARAÚJO PASSOS GOMES, da função comissionada de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO LOPES SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK