
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Gestão da Informação (SEINFO)
PORTARIA Nº 943, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa Juíza Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0020116-36.2023.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Bela. Sebastiana Costa Bomfim e Silva, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Antônio Henrique da Silva, na Jurisdição Eleitoral da 157ª Zona - Feira de Santana, enquanto durar o afastamento do exercício de suas funções determinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, referente ao SEI nº 0020141-49.2023.6.05.8000.
Salvador, 07 de novembro de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 219 de 14/11/2023, p.5.