PORTARIA Nº 960, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0124011-91.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 03.12.2023, o Bel. RENAN SOUZA MOREIRA, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Mucuri, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 59ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 17 de novembro de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia