PORTARIA Nº 973, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno (Resolução Administrativa TRE-BA n.º 1/2017), e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0021225-85.2023.6.05.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão para elaboração do relatório final de gestão de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA, referente ao período de 2021 a 2024.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Maria Thaïs Pinheiro Habib, Secretária-Geral da Presidência (SGPRE);

II - Hercília Boaventura Barros, Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR);

III - Victor Araujo Mesquita Xavier, Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL);

IV - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Secretário de Gestão de Serviços (SGS);

V - Thalita Fernandes Tosta Maciel, Assessora Administrativa da Presidência (ASSAD);

VI - Christiany Teixeira Suzart, Assessora de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

VII - Laís Gomes Porto Carreiro Rivas, Assessora de Inovação (ASSINOV);

VIII - Tiago Emanuel Alencar e Silva, Assistente da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade da Secretária-Geral, Maria Thaïs Pinheiro Habib.

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, por Hercília Boaventura Barros.

Art. 4º Cabe aos membros da comissão proceder à elaboração de relatório final de gestão com vistas ao levantamento e compilação dos dados para fins de prestação de contas e transparência institucionais.

Art. 5º A comissão deverá encaminhar a esta Presidência, até o dia 19 de dezembro 2023, minuta do Relatório para aprovação.

Salvador, 21 de novembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presdidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia