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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 986, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0021944-67.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Bruno Borges Lima Damas, Juiz Titular da Comarca de Una, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Eduardo Gil Guerreiro, na Jurisdição Eleitoral da 116ª Zona - Canavieiras, enquanto durar o respectivo afastamento.

Salvador, 1º de dezembro de 2023

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 233 de 05/12/2023, p.7.