PORTARIA Nº694, DE 28 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0011865-29.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor Arnaldo Santana Neves Sobrinho como segundo substituto nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular da Assessoria do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5, a partir da data de publicação desta Portaria;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia