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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 592, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo SEI n. 0011109-20.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. O art. 1º da Portaria TRE-BA nº 533, de 5 de junho de 2023, que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................

I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória;

II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

III - Titular da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;

IV - Titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual;

V - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho, servidora lotada na Assessoria Especial do Diretor-Geral;

VI- Karine Souza Carvalho, servidora lotada na Seção de Informações Funcionais;

VII- Elisa Maria Romeu Santos, servidora lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;

VIII- Creuza Maria Souza Nascimento, servidora lotada na 9ª Zona Eleitoral/Salvador;

IX- Tânia Cristina Guimarães Chagas, servidora lotada na Seção de Análise Previdenciária;

X - Maria Milza Pereira Batista, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

XI - Washington de Assis Melo, servidor terceirizado; e

XII - Márcia Maria Ramos Tavares Alves, servidora terceirizada.

Parágrafo único. A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória que, em seus afastamentos, será substituído(a)pelo(a) titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo."

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de julho de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 127, de 07/07/2023, p.5.