Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para inclusão do Anexo XV.

Alteração da Portaria nº 375, de 16 de abril de 2024, publicada no DJE nº 76, de 19 de abril de 2024, que institui a Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2024.

Alteração da Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DJE nº 26, de 07 de fevereiro de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024.

Alteração da Portaria TRE-BA nº 378, de 16 de abril de 2024, publicada no DJE nº 75, de 18 de abril de 2024 que dispõe sobre a regulamentação do serviço extraordinário atinente às atividades relacionadas ao alcance das metas e indicadores processuais.

Nomeia servidora para 1ª Substituta do titular da Assessoria Jurídico-Administrativo ASJUR2.

Nomeia servidores para Primeiro e Segundo Substitutos de Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Eleições, com efeitos a partir da data de publicação do ato.

Designa servidores para 1º e 2º Substitutos do(a) Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA.

Designa servidores para funções comissionadas da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA.

Designa servidora como primeira substituta do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

Designa servidoras para exercício de funções comissionadas da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

Nomeia servidores para 1º e 2º Substitutos do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de publicação.

Nomeia servidora como segunda substituta do titular do cargo de Assessor de Atuação, Registros Processuais e Partidários.

Nomeia ocupante de cargo em comissão de Coordenador - CJ-2 da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente IV- FC-4 da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Assessoria Especial da Secretaria da Presidência.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos do cargo de Assessor do Corregedor Regional Eleitoral.

Nomeia servidora para segunda substituta do titular da Diretoria-Geral.

Alteração da Portaria nº 685, de 26 de julho de 2023, publicada no DJE nº 147, de 01 de agosto de 2023, que institui a Comissão Responsável pelo Diagnóstico das Dificuldades no Término da Votação.

Torna sem efeito a Portaria nº 381, de 16 de abril de 2024.

Remove temporariamente servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, membro substituto deste Regional na classe de desembargador, para a sessão ordinária do dia vinte e dois de abril de 2024, às dezessete horas.

Transforma o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, atualmente vago, em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho (Tornada sem efeito pela Portaria TRE-BA nº 387 de 19 de abril de 2024, publicada no DOU nº 78 de 17/04/2024, Seção 2, p. 49).

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente vago, em um cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente vago, em um cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço extraordinário atinente às atividades relacionadas ao alcance das metas e indicadores processuais.

Transforma o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, atualmente vago, em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas.

Institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2024.

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2024.

Dispõe sobre a alteração dos incisos IV, XIII e XIV do art. 9º da Portaria nº 348, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 69, de 10 de abril de 2024

Designa o Bel. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Jeremoabo, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 51ª Zona.

Designa servidores para exercício de função comissionada.

Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral.

Nomeia ocupante em cargo de comissão de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade da Secretaria da Presidência.

Designa servidores para exercício de funções comissionadas.

Designa servidores e das servidoras que irão integrar o Laboratório de inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Altera o art. 6º da Portaria n.º 239, de 19 de abril de 2022, que instituiu o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Constitui cadastro de reserva, visando prestar apoio aos cartórios eleitorais da Capital, em razão do fechamento do cadastro eleitoral

Designa servidora para exercício de função comissionada.

Designa servidora para exercício de função comissionada neste Tribunal.

Concede prazo a servidora para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, no cartório da 63ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para a exercício de função comissionada neste Tribunal.

Concede à servidora prazo para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, no cartório da 100ª Zona Eleitoral.

Nomeia servidor como segundo substituto do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação.

Regulamenta o serviço extraordinário atinente, exclusivamente, às atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao cadastramento eleitoral para eleições de 2024.

Altera o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor para função comissionada de Chefe de Seção de Inspeções.

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste regional nos dias 10 e 11/04/2024 às 17:00h

Prorroga designação de servidor para atuar como substituto do(a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral

Designa servidores para exercício de funções comissionadas

Revoga Portaria TRE-BA nº 1028 que concedia remoção temporária de servidor.

Dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 13ª Zona

Designa servidora para função comissionada.

Designa servidora para função comissionada.

Dispensa de servidor da função de chefe de cartório da 184º Zona Eleitoral

Dispõe sobre o plantão para atendimento ao eleitor no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral.

Designa servidor para exercer função comissionada de Chefe de Cartório da 74ª Zona

Designar magistrada para exercício da função de Juíza Eleitoral da 10ª Zona.

Nomeia servidora como segunda substituta do(a) Coordenador(a) de Pessoal

Designar 2º substituto do(a) titular da Seção de Suporte ao Usuário

Designa servidora para função comissionada.

Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Designa servidoras para funções comissionadas.

Designa servidores para funções comissionadas.

Altera o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital, no dia 26 de março de 2024.

Dispensa servidores de funções comissionadas. Designa servidores para exercer funções comissionadas deste Tribunal.

Exonera servidores de cargos comissionados. Nomeia servidores para exercerem os cargos em comissão deste Tribunal.

Revoga a Portaria nº 473/2022. Concede à servidora prazo para trânsito.

Designa Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Santa Teresinha.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

Concede à servidora aposentadoria voluntária.

Dispensa Juíza e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 109 Zona - Mutuípe.

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

Dispensa, a pedido, servidora da função de Assistente I, da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO.

Dispensa Juíza e designa Juiz Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

Remove, mediante permuta, servidor lotado na 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, com servidor ocupante de vaga da Secretaria desta Corte.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona- Barra.

Concede benefício de pensão civil a filha de ex-servidora inativa.

Designa o Desembargador Eleitoral substituto Danilo Costa Luiz para a função de Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Designa Desembargador Eleitoral para exercer o cargo de Diretor e Desembargador Eleitoral substituto para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

Designa o Desembargador Eleitoral para a função de Ouvidor Regional Eleitoral e Juíza Eleitoral para a função de Ouvidora da Mulher.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário.

Altera a Portaria n. 198, de 21 de fevereiro de 2024, que institui grupo de trabalho com a finalidade de implantar programa de estágio não remunerado no âmbito dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Altera a Portaria 198/2024, que institui grupo de trabalho com a finalidade de implantar programa de estágio não remunerado no âmbito dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).

Institui comissão com a finalidade de promover o estudo das necessidades de adequação, remanejamento e transformação do quadro de pessoal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 39ª Zona - Vitória da Conquista.

Designa Coordenadoras de Polo de Informática e revoga Portaria nº 153/2022.

Designa Gerentes de Polo de Informática e revoga Portaria nº 139/2022.

Altera os valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM), a partir de 1º de janeiro de 2024, para os(as) servidores(as), dependentes, e pensionistas deste Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária a Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa Assistente I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana para responder pela Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santa Maria da Vitória para responder pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto.

Design Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Camacan.

Dispensar e designa Assistente I e Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral - São Francisco do Conde.

Torna sem efeito a Portaria nº 187/2024.

Designa Assistente I da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

Altera a Portaria nº 60, de 23 de janeiro de 2024, que Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar suposta responsabilidade relacionada aos fatos noticiados no Processo SEI nº 0014178-35.2023.6.05.8073

Dispensa e designa Assistente I da 81ª Zona Eleitoral - Olindina.

Dispensa e designa Assistente I da 151ª Zona Eleitoral - Gandu.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de implantar programa de estágio não remunerado no âmbito dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Dispensa e designa Juiz Titular da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

Dispensa e designa a função comissionada de Assistente I da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

Dispensa e designa Juíza Titular do 1º Vara Cível da Comarca de Entre Rios - 144ª Zona.

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores no cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Exclui o servidor da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba - 42ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Cícero Dantas - 82ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - 178ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Canavieiras - 116ª Zona.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral  na Comarca de Paramirim - 111ª Zona.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas - 142ª Zona.

Dispensa e designa Juíza Substituta para ter exercício na Comarca de Santo Estevão - 143ª Zona.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Ruy Barbosa - 87ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Itamaraju - 172ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Remanso - 67ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso - 53ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora - 101ª Zona.

Dispensa e designa Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos, da Coordenadoria de Pessoal.

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador - 19ª Zona.

Concede aposentadoria voluntária a servidora.

Altera o expediente do TRE, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital, no dia 07/02/2024.

Concede aposentadoria voluntária à servidora ocupante de cargo criado pela Lei Nº 7.645/1987.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa primeira substituta do cargo de Oficial de Gabinete da SGS.

Dispensa servidores das funções de Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2 e Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3. Designa Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários SEPRO e  Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Dispensa Juiz Substituto de Segundo Grau da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

Dispensa e designa Juiz Substituto designado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível para exercer a função de Juíza Eleitoral da 64ª Zona - Guanambi.

Dispensa e designa Juíza Titular da Vara Criminal da Comarca de Poções para exercer a função de Juíza Eleitoral da 59ª Zona - Poções.

Dispensa Assistente IV da Seção de Estatística - SESTAT.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama.

Dispensa e designa uiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 72ª Zona - Santa Maria da Vitória.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 71ª Zona - Bom Jesus da Lapa.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém.

Dispensa e designa Juiz de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 110ª Zona - Ribeira do Pombal.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 80ª Zona - Tucano.

Dispensa e designa Juiz de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona- Casa Nova.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Publica para responder pela Jurisdição Eleitoral da 179ª Zona - Jaguarari.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais para responder pela Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível para responder pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona - Rio Real.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 50ª Zona - Monte Santo.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª - Pojuca.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Mairi.

Dispensa e designar Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 160ª Zona - Santa Bárbara.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública para responder pela Jurisdição Eleitoral da 197ª Zona - Wenceslau Guimarães.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona - Santa Terezinha.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 19ª Vara de Substituições para responder pela Jurisdição Eleitoral da 109ª Zona - Mutuípe.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 7ª Vara da Fazenda Pública para responder pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona-Curaçá.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona - Castro Alves.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona - Ituberá.

Designa servidor para responder pela Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona - Uauá.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 149ª Zona - Itiúba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 196ª Zona - Retirolândia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona - São Felipe.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 161ª Zona -Anagé.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 166ª Zona - Buerarema.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona - Olindina.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona - Mundo Novo.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 153ª Zona - Medeiros Neto.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 201ª Zona - Itambé.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona - Iaçu.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona - Maracás.

Autoriza cessão de servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-04, no Gabinete de Deputado da Câmara dos Deputados.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso.

Prorroga a remoção de Técnico Judiciário  com lotação na 10ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços.

Altera a Portaria n.º 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar suposta responsabilidade relacionada aos fatos noticiados no Processo SEI nº 0014178-35.2023.6.05.8073.

Designa Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Designa 1ª Substituta do (a) Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

Designa Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Caetité.

Designa Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona - Muritiba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona - Formosa do Rio Preto.

Designa Assistente I da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona - Utinga.

Designa servidoras para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure.

Designa Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

Designa Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Designa Assistente I - FC-1 da 161ª Zona Eleitoral - Anagé.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 100ª Zona - Desidério.

Altera os incisos I e VII do artigo 2º e o caput do art. 3º da Portaria nº 938/2023.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 159ª Zona - Comarca de Central.

Dispensa e designar Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 77ª Zona - Barra.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada.

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana para responder pela Jurisdição Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 45ª Zona - Senhor do Bonfim.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona - Valença.

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da Vara dos Sistemas dos Juizados da 62ª Zona - Ipirá.

Prorroga a remoção de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.