Portaria da Presidência 2024

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1029, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Remove Analista Judiciário para a 154ªZona Eleitoral/Feira de Santana por 1 ano.

PORTARIA Nº 1028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Remove Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a 56ª Zona Eleitoral - Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa 2º substituto do (a) titular da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera os valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM), a partir de 1º de janeiro de 2024, para os(as) servidores(as), dependentes, e pensionistas deste Tribunal.

PORTARIA Nº 220, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa Assistente I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM.

PORTARIA Nº 219, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana para responder pela Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

PORTARIA Nº 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

PORTARIA Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santa Maria da Vitória para responder pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 212, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensar e designa Assistente I e Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral - São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 211, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Torna sem efeito a Portaria nº 187/2024.

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa Assistente I da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

PORTARIA Nº 204, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Portaria nº 60, de 23 de janeiro de 2024, que Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar suposta responsabilidade relacionada aos fatos noticiados no Processo SEI nº 0014178-35.2023.6.05.8073

PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Assistente I da 81ª Zona Eleitoral - Olindina.

PORTARIA Nº 199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Assistente I da 151ª Zona Eleitoral - Gandu.

PORTARIA Nº 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui grupo de trabalho com a finalidade de implantar programa de estágio não remunerado no âmbito dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIANº 196, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Titular da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

PORTARIA Nº 192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

PORTARIA Nº 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa a função comissionada de Assistente I da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

PORTARIA Nº 187, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Titular do 1º Vara Cível da Comarca de Entre Rios - 144ª Zona.

PORTARIA Nº 186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores no cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 185, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Exclui o servidor da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 182, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba - 42ª Zona.

PORTARIA Nº 181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Cícero Dantas - 82ª Zona.

PORTARIA Nº 180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - 178ª Zona.

PORTARIA Nº 179, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Canavieiras - 116ª Zona.

PORTARIA Nº 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Eleitoral  na Comarca de Paramirim - 111ª Zona.

PORTARIA Nº 176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas - 142ª Zona.

PORTARIA Nº 175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para ter exercício na Comarca de Santo Estevão - 143ª Zona.

PORTARIA Nº 174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Ruy Barbosa - 87ª Zona.

PORTARIA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Itamaraju - 172ª Zona.

PORTARIA Nº 170, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Remanso - 67ª Zona.

PORTARIA Nº 169, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso - 53ª Zona.

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora - 101ª Zona.

PORTARIA Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos, da Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA Nº 161, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador - 19ª Zona.

PORTARIA Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede aposentadoria voluntária a servidora.

PORTARIA Nº 146, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o expediente do TRE, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital, no dia 07/02/2024.

PORTARIA Nº 142, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede aposentadoria voluntária à servidora ocupante de cargo criado pela Lei Nº 7.645/1987.

PORTARIA Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 137, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa primeira substituta do cargo de Oficial de Gabinete da SGS.

PORTARIA Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa servidores das funções de Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2 e Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3. Designa Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários SEPRO e  Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2.

PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa Juiz Substituto de Segundo Grau da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 129, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

PORTARIA Nº 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Substituto designado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu.

PORTARIA Nº 124, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível para exercer a função de Juíza Eleitoral da 64ª Zona - Guanambi.

PORTARIA Nº 123, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Titular da Vara Criminal da Comarca de Poções para exercer a função de Juíza Eleitoral da 59ª Zona - Poções.

PORTARIA Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa Assistente IV da Seção de Estatística - SESTAT.

PORTARIA Nº 121, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama.

PORTARIA Nº 120, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa uiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 72ª Zona - Santa Maria da Vitória.

PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

PORTARIA Nº 118, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 71ª Zona - Bom Jesus da Lapa.

PORTARIA Nº 116, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém.

PORTARIA Nº 115, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 110ª Zona - Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 114, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 80ª Zona - Tucano.

PORTARIA Nº 113, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona- Casa Nova.

PORTARIA Nº 112, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Publica para responder pela Jurisdição Eleitoral da 179ª Zona - Jaguarari.

PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais para responder pela Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

PORTARIA Nº 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

PORTARIA Nº 109, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível para responder pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona - Rio Real.

PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 50ª Zona - Monte Santo.

PORTARIA Nº 106, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª - Pojuca.

PORTARIA Nº 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Mairi.

PORTARIA Nº 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designar Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

PORTARIA Nº 103, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 160ª Zona - Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 102, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública para responder pela Jurisdição Eleitoral da 197ª Zona - Wenceslau Guimarães.

PORTARIA Nº 101, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona - Santa Terezinha.

PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 19ª Vara de Substituições para responder pela Jurisdição Eleitoral da 109ª Zona - Mutuípe.

PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

PORTARIA Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 7ª Vara da Fazenda Pública para responder pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 95, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 94, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona-Curaçá.

PORTARIA Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona - Castro Alves.

PORTARIA Nº 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona - Ituberá.

PORTARIA Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Designa servidor para responder pela Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona - Uauá.

PORTARIA Nº 88, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 149ª Zona - Itiúba.

PORTARIA Nº 87, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 196ª Zona - Retirolândia.

PORTARIA Nº 86, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona - São Felipe.

PORTARIA Nº 85, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

PORTARIA Nº 84, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 161ª Zona -Anagé.

PORTARIA Nº 83, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

PORTARIA Nº 82, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 166ª Zona - Buerarema.

PORTARIA Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona - Olindina.

PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona - Mundo Novo.

PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 153ª Zona - Medeiros Neto.

PORTARIA Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

PORTARIA Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 201ª Zona - Itambé.

PORTARIA Nº 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona - Iaçu.

PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona - Maracás.

PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Autoriza cessão de servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-04, no Gabinete de Deputado da Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

PORTARIA Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso.

PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a remoção de Técnico Judiciário  com lotação na 10ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria n.º 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar suposta responsabilidade relacionada aos fatos noticiados no Processo SEI nº 0014178-35.2023.6.05.8073.

PORTARIA Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE.

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

PORTARIA Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1ª Substituta do (a) Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Caetité.

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Designa Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona - Muritiba.

PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona - Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designa Assistente I da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona - Utinga.

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

Designa servidoras para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure.

PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa Assistente I - FC-1 da 161ª Zona Eleitoral - Anagé.

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos.

PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 100ª Zona - Desidério.

PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Altera os incisos I e VII do artigo 2º e o caput do art. 3º da Portaria nº 938/2023.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 159ª Zona - Comarca de Central.

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designar Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes.

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 77ª Zona - Barra.

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada.

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana para responder pela Jurisdição Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 45ª Zona - Senhor do Bonfim.

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona - Valença.

PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da Vara dos Sistemas dos Juizados da 62ª Zona - Ipirá.

PORTARIA Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a remoção de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.