PORTARIA N° 1.054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0020912-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, o servidor Arivaldo Fraga Carvalho Júnior, da Função Comissionada de Chefe da Seção - FC-6 da Seção de Orientação de Processos Originários da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO