PORTARIA N° 1.055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Vítor Marcelo Pinto Soares da função comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Inspeções, Correições, Direitos e Deveres da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Art. 2º Designar o servidor Vítor Marcelo Pinto Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Orientação de Processos Originários da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO