PORTARIA N° 364, DE 13 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006113-42.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Nívia Passos Barberino Pereira da função comissionada de Assistente VI - FC-6 da Assessoria de Cerimonial.

Art. 2º Dispensar o servidor Marco André Carneiro Lima da função comissionada de Assistente IV - FC-4 do Núcleo de Sustentabilidade.

Art. 3º Designar a servidora Nívia Passos Barberino Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial - FC-6 da Assessoria de Cerimonial.

Art. 4º Designar o servidor Marco André Carneiro Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO