PORTARIA N° 365, DE 13 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006113-42.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar Milla de Souza Xavier e Chaves do cargo em comissão de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão da Secretaria da Presidência - CJ-1.

Art. 2º Nomear Milla de Souza Xavier e Chaves, para o cargo em comissão de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade da Secretaria da Presidência - CJ-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO