Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 368, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0006473-31.2024.6.05.8079, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Raimundo José de França Brito, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 58.