Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 400, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006358-54.2024.6.05.8129, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maxivalda Dória Araújo, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC6 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.
Art. 2º Dispensar a servidora Mônica Mendes Mattos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função de Assistente I - FC1 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.
Art. 3º Designar a servidora Mônica Mendes Mattos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC6 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.
Art. 4º Designar a servidora Maxivalda Dória Araújo, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I - FC1 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 80 de 25/04/2024, Seção 2, p. 60.