PORTARIA N° 426, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de maio de 2024, Sérgio Luiz Baqueiro dos Santos do cargo em comissão - CJ-1 de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional.

Art. 2º Nomear, a partir de 2 de maio de 2024, Paulo César Alves da Silveira, para o cargo em comissão - CJ-1 de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO