PORTARIA N° 472, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13 de maio de 2024, o servidor José de Carvalho Ribeiro da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 16ª Zona Eleitoral/Salvador.

Art. 2º Dispensar, a partir do dia 13 de maio de 2024, o servidor Hilton Costa Lisa Júnior da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 16ª Zona Eleitoral/Salvador.

Art. 3º Designar, a partir do dia 13 de maio de 2024, a servidora Katianne Reis da Silva Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 16ª Zona Eleitoral/Salvador.

Art. 4º Designar, a partir do dia 13 de maio de 2024, o servidor Oeltom de Almeida Ezequiel, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 16ª Zona Eleitoral/Salvador.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO