PORTARIA N° 495, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009010-25.2024.6.05.8103, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luisa Fonseca Tapioca da função de Assistente I - FC1 da 103ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 29/04/2024.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado, Hélio Valois Coutinho Filho, para a função de Assistente I - FC1 da 103ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO