PORTARIA N° 565, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010322-20.2024.6.05.8173, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Eduardo Magalhães Moreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular da função de Chefe de Cartório - FC6 da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Sérgio Lucas dos Santos Souza, como titular da função de Assistente I - FC1 da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO