Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 646, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012549-03.2024.6.05.8134, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luana D Avila Linhares de Lira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, com efeitos a partir da data de 29/05/2024;
Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis como titular da função de Assistente I - FC1 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis como titular da função de Chefe de Cartório- FC-6 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Veruska Andrade Souza Alves, como titular da função de Assistente I- FC1 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, de 18/06/2024, Seção 2, p. 55.