Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 646, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012549-03.2024.6.05.8134, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luana D Avila Linhares de Lira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, com efeitos a partir da data de 29/05/2024;

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis como titular da função de Assistente I - FC1 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, com efeitos a partir da data de publicação;

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis como titular da função de Chefe de Cartório- FC-6 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Veruska Andrade Souza Alves, como titular da função de Assistente I- FC1 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, de 18/06/2024, Seção 2, p. 55.