PORTARIA N° 665, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012729-51.2024.6.05.8091, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Sérgio Lopes Cavalcante de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 91ª Zona Eleitoral/Macarani, com efeitos a partir da data de 07/06/2024;

Art. 2º Dispensar o servidor Durval Fernandes de Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 91ª Zona Eleitoral/Macarani, com efeitos a partir da data de publicação;

Art. 3º Designar o servidor Durval Fernandes de Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 91ª Zona Eleitoral/Macarani, com efeitos a partir da data de publicação;

Art. 4º Designar o servidor requisitado Lucas Aguiar dos Santos, para a função de Assistente I - FC-1 da 91ª Zona Eleitoral/Macarani, com efeitos a partir da data de publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO