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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 668, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012503-38.2024.6.05.8126,resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Breno Henrique Alves de Barros da função de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, com efeitos a partir da data de 07/06/2024;

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Jânio Aluisio Antunes Nunes para Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 124, de 01/07/2024, Seção 2, p. 117.