Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 947, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005356-72.2024.6.05.8089, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis
Art. 2º Dispensar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis
Art. 3º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis
Art. 4º Designar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 197, de 10/10/2024, seção 2, p. 68.