PORTARIA Nº 1.077, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0024300-96.2024.6.05.8033, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Lídia do Nascimento Sobral da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, com efeitos a partir de 01/11/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor João Dantas da Silva da função de Assistente I - FC-1 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 3º Designar o servidor João Dantas da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Jozélia Cardoso Araújo Lima como titular da função Assistente I - FC-1 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, com efeitos a partir da data de publicação, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO