PORTARIA Nº 1.091, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0006113-42.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria Jurídico-Administrativa.

Art. 2º Dispensar a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira da função comissionada de Assistente I - FC- 1 do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3.

Art. 3º Designar a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3.

Art. 4º Designar o servidor Alexandre Lima Eustáquio da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres - FC-6 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 2 de dezembro de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO