Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1028, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera os incisos I, IV e VI, art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Alterar os incisos I, IV e VI, art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:
I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):
André Vinicius Muniz Andrade;
Daiane de Medeiros Stabile;
Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado;
Nilcimar Vasconcelos.
(...)
IV - Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 (GABDES3):
Fernanda Portela Ferreira;
Janiere Portela Leite Paes;
Maria Regina Ribeiro Santana;
Oeltom de Almeida Ezequiel;
Paula Rodamilans Jatahy Fonseca;
(...)
VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):
André Luís Martins Beserra;
Celestino Brito Suarez
Fábio Júlio Lemos Calazans;
Tatiana Andrade Almeida."
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 257, de 11/11/2024, p. 3 e 4.