PORTARIA Nº 1044, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0096927-42.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08/01/2025, a Bela. Leandra Leal Lopes da Jurisdição Eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.
Art. 2º Designar, a partir de 08/01/2025, o Bel. Rafael Barbosa da Cunha, Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú, para exercer a Titularidade Eleitoral da 24ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia