PORTARIA Nº 1045, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141802-97.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Rodrigo Duarte Bonatti da Jurisdição Eleitoral da 122ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.
Art. 2º Designar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Rafael Siqueira Montoro, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 122ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia